DIP at Universidade Lusófona De Humanidades E Technologias | Flashcards & Summaries

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Lernmaterialien für DIP an der Universidade Lusófona de Humanidades e Technologias

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TESTE DEIN WISSEN
No que consiste o costume?
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TESTE DEIN WISSEN
Este é um processo espontâneo de formação de normas jurídicas, resultante da reunião de dois elementos: um elemento material ou objetivo reconduzível à adoção reiterada e uniforme, no tempo e espaço, de certos comportamentos, e um elemento subjetivo ou psicológico que se traduz na consciência de obrigatoriedade jurídica.
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TESTE DEIN WISSEN
Qual foi a maior mudança ocorrida no direito internacional após a segunda guerra mundial?
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TESTE DEIN WISSEN
As mudanças evidenciavas são o aumento de sujeitos (estados) devido as descolonizações, a universalidade do direito internacional, pois a comunidade internacional passou dos estados europeus também para os não europeus. Criaram-se várias organizações internacionais.
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TESTE DEIN WISSEN
no que consiste o costume “selvagem”
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TESTE DEIN WISSEN
É a sedimentação de comportamentos consentâneo.
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TESTE DEIN WISSEN
No que consiste a responsabilidade internacional clássica?
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TESTE DEIN WISSEN
Consiste na responsabilização das entidades coletivas que são os estados e jamais dos indivíduos, pois os estados são sujeitos únicos de Direito Internacional em que o indivíduo é considerado como objeto do poder estadual.
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TESTE DEIN WISSEN
Quais são as características do modelo clássico de westfália?
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TESTE DEIN WISSEN
A asseguração de coexistência e justaposição; e o facto de ser um direito neutro que não altera os dados da realidade mas que se afirma como ratificador acrítico do circunstancionalismo existente.
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TESTE DEIN WISSEN
Quais são as características das organizações internacionai?
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TESTE DEIN WISSEN
São associações voluntárias de Estados dotada de órgãos próprios que dividem o seu poder numa forma tripartida, por exemplo a ONU, possui a Assembleia Geral, o Secretariado e o Conselho de Segurança. A assembleia  que tem presente todos os membros da organização (possui órgãos plenários), o segundo desempenha as tarefas de carácter técnico-administrativo e o terceiro possui órgãos de composição restrita de apenas alguns estados membros.
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TESTE DEIN WISSEN
O que se verificou no Direito internacional e que demorou alguns anos?
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TESTE DEIN WISSEN
Assegurar uma proteção efetiva de alguns direitos para as minorias 
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TESTE DEIN WISSEN
Qual foi o pacto que atribuiu direitos as minorias?
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TESTE DEIN WISSEN
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
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TESTE DEIN WISSEN
Quais são as fontes de direito que surgem no modelo da carta das Nações Unidas?
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TESTE DEIN WISSEN
Costume “selvagem”, tratados multilaterais e resolução das organizações internacionais.
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TESTE DEIN WISSEN
No que se baseia a responsabilidade internacional por factos ilícitos?
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TESTE DEIN WISSEN
este ocorre na prática de um ato ilícito, emergente da violação de uma obrigação internacional, fazia surgir uma relação jurídica nova, de carácter bilateral entre o estado vitima e o estado autor. O estado vitima tem direito a exigir a reparação dos danos causados.
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TESTE DEIN WISSEN
O que significa o voluntarismo?
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TESTE DEIN WISSEN
Este baseia-se na produção normativa, ou seja, as obrigações internacionais derivam da vontade dos estados. nesta reside a obrigatoriedade do direito positivo, quer se admita que essa vontade reveste a forma de uma auto-limitação.
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TESTE DEIN WISSEN
Como se realizava a cominação de sanções?
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TESTE DEIN WISSEN
Realizava-se pela via da auto-tutela, ou seja, na falta de órgãos jurisdicionais dotados de competência obrigatória por força da lei , toda a vez que um estado se julga ofendido dos seus direitos, cabe-lhe a ele definir o grau do prejuízo e, em conformidade, decretar as sanções que se lhe afigurem adequadas.
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Q:
No que consiste o costume?
A:
Este é um processo espontâneo de formação de normas jurídicas, resultante da reunião de dois elementos: um elemento material ou objetivo reconduzível à adoção reiterada e uniforme, no tempo e espaço, de certos comportamentos, e um elemento subjetivo ou psicológico que se traduz na consciência de obrigatoriedade jurídica.
Q:
Qual foi a maior mudança ocorrida no direito internacional após a segunda guerra mundial?
A:
As mudanças evidenciavas são o aumento de sujeitos (estados) devido as descolonizações, a universalidade do direito internacional, pois a comunidade internacional passou dos estados europeus também para os não europeus. Criaram-se várias organizações internacionais.
Q:
no que consiste o costume “selvagem”
A:
É a sedimentação de comportamentos consentâneo.
Q:
No que consiste a responsabilidade internacional clássica?
A:
Consiste na responsabilização das entidades coletivas que são os estados e jamais dos indivíduos, pois os estados são sujeitos únicos de Direito Internacional em que o indivíduo é considerado como objeto do poder estadual.
Q:
Quais são as características do modelo clássico de westfália?
A:
A asseguração de coexistência e justaposição; e o facto de ser um direito neutro que não altera os dados da realidade mas que se afirma como ratificador acrítico do circunstancionalismo existente.
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Q:
Quais são as características das organizações internacionai?
A:
São associações voluntárias de Estados dotada de órgãos próprios que dividem o seu poder numa forma tripartida, por exemplo a ONU, possui a Assembleia Geral, o Secretariado e o Conselho de Segurança. A assembleia  que tem presente todos os membros da organização (possui órgãos plenários), o segundo desempenha as tarefas de carácter técnico-administrativo e o terceiro possui órgãos de composição restrita de apenas alguns estados membros.
Q:
O que se verificou no Direito internacional e que demorou alguns anos?
A:
Assegurar uma proteção efetiva de alguns direitos para as minorias 
Q:
Qual foi o pacto que atribuiu direitos as minorias?
A:
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Q:
Quais são as fontes de direito que surgem no modelo da carta das Nações Unidas?
A:
Costume “selvagem”, tratados multilaterais e resolução das organizações internacionais.
Q:
No que se baseia a responsabilidade internacional por factos ilícitos?
A:
este ocorre na prática de um ato ilícito, emergente da violação de uma obrigação internacional, fazia surgir uma relação jurídica nova, de carácter bilateral entre o estado vitima e o estado autor. O estado vitima tem direito a exigir a reparação dos danos causados.
Q:
O que significa o voluntarismo?
A:
Este baseia-se na produção normativa, ou seja, as obrigações internacionais derivam da vontade dos estados. nesta reside a obrigatoriedade do direito positivo, quer se admita que essa vontade reveste a forma de uma auto-limitação.
Q:
Como se realizava a cominação de sanções?
A:
Realizava-se pela via da auto-tutela, ou seja, na falta de órgãos jurisdicionais dotados de competência obrigatória por força da lei , toda a vez que um estado se julga ofendido dos seus direitos, cabe-lhe a ele definir o grau do prejuízo e, em conformidade, decretar as sanções que se lhe afigurem adequadas.
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